Cân. 215 — Os fiéis podem livremente fundar e dirigir associações para fins de caridade ou de piedade, ou para fomentar a vocação cristã no mundo, e reunir-se para prosseguirem em comum esses mesmos fins.

Cân. 223 — § 1. No exercício dos seus direitos, os fiéis, quer individualmente quer reunidos em associações, devem ter em conta o bem comum da Igreja assim como os direitos alheios e os seus deveres para com os outros.

§ 2. Compete à autoridade eclesiástica, em ordem ao bem comum, regular o exercício dos direitos, que são próprios dos fiéis.

Cân. 383 — § 1. No exercício do seu múnus de pastor, mostre-se o Bispo diocesano solícito para com todos os fiéis que estão confiados aos seus cuidadosqualquer que seja a sua idade, condição ou nação, não só os que habitam no território,mas igualmente os que nele temporariamente se encontram, fazendo incidiro seu espírito apostólico também sobre aqueles que em virtude das condições de vida não podem usufruir suficientemente dos cuidados pastorais ordinários, e outrossimsobre aqueles que abandonaram a prática da religião.

§ 3. Proceda com humanidade e caridade para com os irmãos que não se encontramem plena comunhão com a Igreja católica, fomentando ainda o ecumenismo, tal como a Igreja o entende.